O responsável pela proteção de dados da AOC participou, em 1 de outubro, da mesa redonda "Avaliação documental e direitos de acesso", realizada no âmbito de...
Girona acolheu mais uma edição da COMTIC, o principal encontro de profissionais de TIC no contexto catalão. Mais de 300 pessoas participaram em dois dias de debate, aprendizagem e troca de experiências sobre os grandes desafios da transformação digital das administrações públicas.
A COMTIC consolidou-se como um espaço de encontro entre gestores de tecnologia, administração, secretarias, intervenções e tesourarias municipais, com um objetivo comum: promover administrações mais eficientes e inovadoras, capazes de gerar valor público.
Progresso da AOC durante 2026
Nesse contexto, o diretor da AOC, Miquel Estapé, apresentou os principais avanços alcançados durante 2026 e as prioridades estratégicas para 2027. O fio condutor: colocar a tecnologia a serviço de uma administração local mais simples, segura e próxima dos cidadãos.
Novos Estatutos da AOC
Os novos estatutos da AOC, que deverão entrar em vigor em 2027, visam três objetivos: reforçar a participação da comunidade local na governação da entidade, atualizar a sua missão para a adaptar aos desafios atuais e implementar um sistema de cofinanciamento que garanta a sustentabilidade dos serviços.
Transformação digital com impacto
O setor público catalão atingiu um bom nível de digitalização, mas digitalização não é transformação. O desafio agora é aproveitar a tecnologia para gerar economia, eliminar tarefas que não agregam valor e reduzir prazos em áreas como licenças, licitações ou gestão de pessoal. Um exemplo específico: as administrações catalãs destinam cerca de 90 milhões de euros anualmente a notificações postais, uma despesa que a notificação eletrônica pode reduzir significativamente.
Transformar significa também superar a lógica de procedimentos isolados e avançar rumo a uma visão integrada de cidadania, com serviços personalizados e proativos, como subsídios para merenda escolar ou medidas contra a pobreza energética.
Direito de não apresentar documentos que a Administração já possua.
Via Oberta Permite que as administrações consultem dados e documentos já fornecidos pelos cidadãos, mas atualmente apenas 20% do seu potencial está sendo utilizado. Para tornar esse direito efetivo, a AOC propõe quatro medidas: autorizações padronizadas, uma solicitação única para gerenciar todas elas, melhor integração com os sistemas de gestão de arquivos e a promoção de metaconsultas, que agrupam dados e documentos de diversas organizações em uma única solicitação.
Identidade digital
A carteira digital idCAT, já disponível em versão beta nas lojas de aplicativos, é a peça central da nova identidade digital. Estima-se que ela permita uma economia de 2 milhões de euros por ano em SMS, além de acomodar a migração dos 6 milhões de usuários da La Meva Salut e promover o acesso válido (AP) sem senha para a equipe administrativa. Até 2027, o objetivo é implantar o certificado na nuvem e eliminar os T-CATs em cartões ou softwares.
Dados e inteligência artificial
Os dados são a matéria-prima da transformação. É por isso que a AOC promove a Rede de Governo Inteligente, modelos de governo e dados, uma plataforma de autoatendimento, soluções de Business Intelligence (BI) e IA como serviço, o Espaço LocalDades e iniciativas de cultura e treinamento. Em 2026, houve um intenso trabalho com os quatro conselhos provinciais, a Localret e as câmaras municipais, e no início de 2027 a AOC organizará um dia aberto para que a comunidade local compartilhe os resultados.
Cíber segurança
A confiança nos serviços digitais começa com a segurança. O AOC já possui 24 serviços certificados de acordo com o Esquema de Segurança Nacional e está trabalhando em mais três frentes: um protocolo de continuidade de negócios, cópias de segurança imutáveis na nuvem por meio de acordos-quadro Localret e modelos de computação em nuvem que reduzem a infraestrutura que cada entidade precisa manter localmente.
Soberania digital
A AOC também contribui com sua parcela para a soberania digital do mundo local. A proposta se baseia em quatro pilares: hospedagem pública, governança de dados e documentos, uma camada de integração e um núcleo funcional público para sistemas de informação da administração local. Trata-se de um projeto compartilhado, com a participação dos quatro conselhos provinciais, da Localret e da AOC, para que as administrações possam definir seus próprios critérios em relação à tecnologia.
Veja a apresentação completa: “Progresso em 2026. Desafios para 2027."
Declaração COMTIC Girona 2026
Um dos principais resultados do encontro foi a Declaração COMTIC Girona 2026, que dá continuidade à declaração de 2025 e especifica as condições necessárias para avançar rumo a um sistema de informação abrangente, interoperável e governado publicamente.
Uma visão compartilhada
A declaração propõe alinhar segurança jurídica, boa gestão de recursos, transformação organizacional e capacidade tecnológica. A implementação de inteligência artificial útil e responsável, a governança de dados soberanos e a construção de sistemas abrangentes exigem uma aliança entre as áreas gerencial, jurídica, econômica e tecnológica.
O desafio dos 4% para 2030
A COMTIC propõe que a comunidade local aloque 4% do orçamento municipal para tecnologia e transformação digital, somando pessoal, serviços e investimentos dos capítulos I, II e VI. O objetivo deve ser alcançado progressivamente, com critérios comuns de cálculo e monitoramento, e deve servir para sustentar os serviços, fortalecer a segurança e transformar as organizações.
Soberania para gerar valor público
A soberania digital é definida como a capacidade pública de estabelecer prioridades, tomar decisões com base em critérios próprios e governar o valor proporcionado à sociedade. Isso requer talento público, conhecimento da organização, capacidade de atrair e reter profissionais, governança de dados e padrões comuns e abertos.
Compartilhe para avançarmos
A união de projetos e capacidades deve ajudar a evitar duplicação, melhorar a eficiência e estender os benefícios da transformação a todos os municípios. Partilhar implica concordar com as necessidades, construir e sustentar soluções em conjunto e avaliar os seus resultados, garantindo que os municípios com menos recursos tenham voz e capacidade de decisão.
Promoção de mesas de TIC
A Mesa Local Mundial de TIC, criada em 2026, deve se tornar uma ferramenta eficaz para o trabalho conjunto, a tomada de decisões e a promoção de projetos. A declaração apela para uma agenda compartilhada, prioridades específicas, responsabilidades definidas e monitoramento do progresso, bem como um compromisso mais articulado por parte das instituições supramunicipais.
Compromissos até COMTIC 2027
A declaração propõe que a edição de 2027 seja alcançada com uma metodologia compartilhada para medir o esforço tecnológico e o valor público gerado, critérios comuns sobre dados, interoperabilidade e avaliação, e projetos conjuntos que materializem a cooperação.
Um agradecimento à comunidade COMTIC.
Em nome da AOC, gostaríamos de agradecer o trabalho da COMTIC e de todas as pessoas que tornam esta comunidade possível: a comissão organizadora, os palestrantes, os patrocinadores e, em especial, os profissionais das câmaras municipais e entidades locais que partilham conhecimentos e experiências para impulsionar o país.
A COMTIC demonstra que a transformação digital não é apenas uma questão tecnológica, mas um projeto coletivo que exige visão, talento, recursos, garantias e cooperação institucional. O trabalho da comunidade é fundamental para converter necessidades comuns em soluções compartilhadas, sustentáveis e úteis para os cidadãos.
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Mais de 300 participantes comparecem à COMTIC 2026 em Girona | COMTIC