- Processamento entre administrações
Novo design da página de acesso do EACAT
Já podem ser apresentadas candidaturas ao concurso de subvenções dirigido às entidades locais para instalação de elementos de quantificação de transbordamentos em sistemas públicos de esgotos.
O prazo para apresentação de candidaturas é de 12 de janeiro a 31 de março de 2018, ambos inclusive.
Os regulamentos para estes subsídios são os seguintes: