- Processamento entre administrações
Publicados subsídios para o desenvolvimento do programa Consolida't, para apoiar a consolidação, o fortalecimento e a reinvenção do trabalho por conta própria (2025)
Pode encontrar na EACAT os formulários para o processo de adoção, reabilitação e modificação ou alteração do brasão, da bandeira e do emblema da sua organização.